Um setor em crise, uma lei salvadora e um troféu

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A história de como o Kikito, prêmio do Festival de Cinema de Gramado, chegou às mãos de Itamar Franco

Troféu Kikito foi dado a Itamar Franco, então, presidente, em agradecimento pela criação da Lei do Audiovisual, de 1993. (Fotos Divulgação)

Dentre as condecorações, medalhas e homenagens que compõem o acervo do Memorial da República Presidente Itamar Franco, a estatueta do Festival de Cinema de Gramado talvez seja a mais singular. O nome dado ao símbolo e prêmio máximo do evento, o “Kikito de Ouro”, faz referência à Palma de Ouro, entregue pelo Festival de Cannes, e ao Leão de Ouro, concedido pelo Festival de Berlim. O Kikito exposto no Memorial foi entregue a Itamar Franco em 1994. Mas, afinal, como um presidente recebe um prêmio num festival de cinema?

Para entendermos melhor o que fez com que Itamar vencesse o Kikito é pertinente compreender em qual contexto se encontra o cinema brasileiro no início daquele governo. Em 1990, quando toma posse, Fernando Collor de Mello extingue órgãos responsáveis por fomentar a produção de cinema nacional, como a Embrafilme e a Concine. A primeira entidade desempenhou papel fundamental para a produção e difusão do setor durante as décadas de 1970 e 1980. Já a segunda, dentre outras responsabilidades, tinha como missão formular, controlar e fiscalizar  as leis e normas da atividade cinematográfica, além de obrigar os cinemas a exibirem uma quantidade mínima de filmes brasileiros.

Após a dissolução desses órgãos, o cinema brasileiro entrou em crise. Nenhuma entidade, associação, lei de incentivo ou órgão foi criado no lugar dos que extinguiram. A alegação naquele momento era de que o cinema nacional deveria “andar pelas próprias pernas”. Por falta de produção de filmes brasileiros, alguns dos festivais mais tradicionais do país, como o Festival de Brasília e o Festival de Gramado, começaram a receber filmes estrangeiros. Estima-se que, de 1990 a 1994, a média de filmes brasileiros comercializados no Brasil era de cinco filmes por ano. Em 1992, apenas um longa-metragem feito no país entrou no circuito comercial.

Uma das gavetas da exposição permanente do Memorial narra a relação do então presidente Itamar Franco com o cinema brasileiro.

Um novo fôlego: a Lei do Audiovisual

A gigante cadeia do cinema envolve não apenas a produção, mas o consumo. Claro que por conta da altíssima inflação, poucos eram os brasileiros que podiam, no início da década de 1990, ousar investir em uma ida ao cinema. A situação do setor, porém, começa a ser gradualmente revigorada com a chegada de Itamar Franco ao poder, em  dezembro de 1992. No ano seguinte, ele aprova a Lei do Audiovisual – ainda está em vigor – e que é ponto de partida para a chamada “Retomada do Cinema Brasileiro”, iniciada, segundo a historiografia, em 1995.

A lei, baseada no modelo de renúncia fiscal, se sustenta através de dois dispositivos principais: permite que empresas invistam na produção de longas-metragens com abatimento no imposto de renda, tornando mais vantajoso o patrocínio, e permite que as distribuidoras estrangeiras em atividade no país invistam parte do imposto sobre a remessa de lucros na produção de filmes nacionais.

Troféu fica exposto na réplica do escritório de Itamar Franco.

A lei foi mais que um incentivo. Foi um auxílio de ressurreição. Por conta dela, o cinema brasileiro ressurge das cinzas (como sempre, ao longo de sua história). É por isso que, em agosto de 1994, no 22º Festival de Cinema de Gramado, o então presidente Itamar Franco recebe uma homenagem especial, o Kikito – “Kikito de Ouro” é apenas um nome atribuído. Curiosamente, a estatueta do entregue a Itamar foi roubada tempos depois e o próprio solicitou à organização do evento uma nova, hoje em exposição no museu que preserva seu acervo.


Texto produzido por Enrico Mancini, bolsista do Programa de Bolsas de Iniciação Artística (Pibiart) na modalidade Mediação Artística, no Memorial da República Presidente Itamar Franco, sob supervisão de Mauro Gabriel Morais, do setor de Cultura e Educação.

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