Em 1988 o Brasil via nascer a carta magna que ditaria os novos rumos da nação
Há 35 anos, no dia 5 de outubro de 1988, o Brasil testemunhava um marco histórico. Nossa nação adotava a Constituição Cidadã, um documento construído coletivamente, por meio de um processo longo, participativo e plural. “A Constituição certamente não é perfeita. Ela própria o confessa, ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca” – disse Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte.
Os brasileiros ainda amargavam um período triste de nossa história, marcada pela ditadura militar. Não suportavam mais a ausência de garantias individuais e coletivas, de segurança jurídica e de direcionamentos para a construção de um Estado que reconhecesse todos como cidadãos iguais perante a lei.
A partir da Constituição de 1988 nosso país passou por um período de discreta transição. Embora o regime fosse juridicamente civil, os esforços políticos para garantir que o Brasil se fortalecesse como um país democrático foram imensos.
Sallum Jr B. (2021, p.2) destaca como Itamar Franco teve papel fundamental na consolidação da Democracia quando assumiu a presidência em 1992: “ao recolocar a questão social na agenda política do governo e articular o Estado aos movimentos societários que atuavam na mesma direção, Itamar retomou dois elementos centrais do pacto constitucional de 1988: o que definira o novo regime democrático como uma ruptura em relação ao desenvolvimentismo socialmente excludente; e o elemento participativo da Constituição que atribuía à cidadania anterioridade política em relação ao Estado”.
Itamar Franco erguendo a Constituição Federal. Fonte: Acervo do Arquivo do Memorial da República Presidente Itamar Franco
Itamar Franco se posicionou pró-democracia desde o início do movimento “Diretas Já!” e sabia que sem o povo do seu lado, seria muito difícil criar bases resistentes para este novo episódio da história brasileira.
A Constituição deve ser celebrada como uma significativa cisão entre o que o Brasil foi versus o que o Brasil quer ser. Graças à participação coletiva, foi possível construir um documento que abarcasse demandas de diversos grupos e classes sociais.
Uma evolução interessante de se destacar na constituição de 1988 é a participação feminina. Enquanto na Constituição de 1934 apenas uma mulher pôde participar entre os 214 deputados eleitos para a constituinte, 26 mulheres foram eleitas para compor a Constituinte em 1988 (de um total de 487 deputados). Ainda que o número fosse discreto, ele demonstrava uma evolução e resultado dos esforços dos movimentos feministas no país.
As sociedades evoluem, as demandas se transformam e as políticas norteadoras precisam acompanhar as transformações sociais. Embora nossa constituição tenha sido formulada há mais de 30 anos, seu texto permanece contemporâneo e elaborado de forma que atenda às necessidades globais da nação. Atualizações são necessárias, mas é inegável o quanto esta Constituição, a mais longeva de nossa história, garantiu estabilidade e a concretização do sonho democrático.
Daniella Lisieux com contribuição de Elisa Bretas
Última atualização em 05/10/2023
Referências
AGÊNCIA SENADO. EM DISCURSO HISTÓRICO, ULYSSES GUIMARÃES COMEMORA A PROMULGAÇÃO DA CARTA DE 1988. 2008. Disponívl em: https://bit.ly/3rwtEE1
DE SOUZA, M. FB. A PARTICIPAÇÃO DAS MULHERES NA ELABORAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. Disponível em: https://bit.ly/45mytNX.
SALLUM JR, B. O GOVERNO ITAMAR E A DEMOCRACIA DE 1988. Sociologia & Antropologia, v. 11, n. 1, p. 279–303, jan. 2021.
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