O Dia da Democracia no Brasil: Uma Celebração da Luta e um Chamado à Ação

O Dia da Democracia no Brasil: Uma Celebração da Luta e um Chamado à Ação

No Brasil, o dia 25 de outubro é uma data de grande significado, lembrando-nos da importância da democracia e da luta constante por seus valores. Mas por que exatamente o dia 25 de outubro foi escolhido para celebrar o Dia da Democracia e o que ele representa?

Origem e Significado

A escolha dessa data como o Dia da Democracia está intrinsecamente ligada a um evento que marcou a história do Brasil e serviu como catalisador para a redemocratização do país. Em 25 de outubro de 1975, o Brasil ainda vivia sob a sombra da ditadura militar, um período obscuro de repressão política e violações dos direitos humanos. Nesse dia, o jornalista Vladimir Herzog se tornou uma figura emblemática nessa luta por liberdade.

Vladimir Herzog, jornalista e defensor da democracia, foi convocado a depor voluntariamente no DOI-CODI (Destacamento de Operações Internas – Comando Operacional de Informações do II Exército) em relação à sua suposta ligação a um partido político. Entretanto, o que aconteceu a seguir foi um dos episódios mais trágicos da história do Brasil. Herzog foi brutalmente torturado e, posteriormente, assassinado. A versão oficial do regime na época tentou encobrir o crime, alegando que Herzog havia cometido suicídio, mas as evidências eram claras: o jornalista foi vítima de tortura e assassinato por estrangulamento.

A morte de Vladimir Herzog desencadeou uma onda de revolta na população brasileira. Foi o estopim para a primeira reação popular significativa contra os abusos do regime militar. A sociedade se uniu em repúdio à violência e à censura que eram impostas pelo governo. O clamor por justiça e pela restauração da democracia se tornou ensurdecedor.

Consequentemente, o regime militar que havia se instalado no Brasil em 1964 começou a perder força e, em 1985, chegou ao seu fim. A partir desse ponto, o país embarcou em um processo de redemocratização que culminou na promulgação da Constituição Federal de 1988, frequentemente chamada de “Constituição Cidadã”. Essa Constituição foi elaborada com base em princípios democráticos e garantiu uma série de direitos e liberdades individuais que até então haviam sido reprimidos.

Qual a importância do Dia da Democracia?

Hoje, celebramos o Dia da Democracia em 25 de outubro como um lembrete constante da importância de preservar e fortalecer os princípios democráticos. É uma homenagem a Vladimir Herzog e a todos aqueles que lutaram incansavelmente pela democracia, mesmo sob circunstâncias adversas. Essa data nos recorda que a democracia não é garantida, mas sim conquistada por meio de esforços contínuos e do compromisso de manter vivos os valores democráticos.

Neste dia, devemos refletir sobre a jornada do Brasil em direção à liberdade e à justiça e reafirmar nosso compromisso em defender e aprimorar nossa democracia. O legado de todos aqueles que lutaram por um Brasil mais democrático nos guiará rumo a um futuro de respeito aos direitos humanos e à participação cidadã.

Nesse sentido, Paulo Roberto Leal professor da UFJF e doutor em ciência política, fala sobre a importância de utilizar o Dia da Democracia como uma oportunidade para refletir também sobre os desafios persistentes que a democracia enfrenta no país. “É preciso lembrar o quanto foi difícil redemocratizar o país, depois de mais de duas décadas de ditadura. E ressaltar também que estamos vivendo agora o mais longo ciclo democrático da história do país – o que não é pouco se lembrarmos dos vários golpes que vivenciamos ao longo das décadas. Temos que valorizar essas conquistas e trabalhar para que a democracia entregue ainda mais resultados: um país mais justo, próspero e igualitário. Ainda há muito caminho a trilhar.”

Reflexões sobre os Desafios da Democracia no Brasil

 Enquanto celebramos o Dia da Democracia, é fundamental reconhecer que, embora o Brasil seja uma democracia, enfrenta desafios e falhas que comprometem sua qualidade e eficácia. A democracia no país, embora tenha avançado consideravelmente desde o fim da ditadura militar, ainda é permeada por questões complexas que merecem nossa atenção e ação.

Fernando Perlatto, professor de história, e diretor do Instituto de Ciências Humanas, da Universidade Federal de Juiz de Fora, aborda que: “Estamos vivendo um momento muito particular para refletir sobre o Dia da Democracia no Brasil, principalmente após a redemocratização do Brasil com o estabelecimento da Constituição de 1988.”

Segundo o professor, ao longo das décadas de 1990 e 2000, tínhamos uma crença difundida e consolidada de que a democracia no Brasil já estava bem estabelecida. No entanto, nos últimos anos, tivemos ressurgimentos de ameaças concretas à democracia.

Para Paulo Roberto, “Há, em quase todo o mundo, um crescimento de forças políticas (sobretudo a partir da extrema-direita) que tem pouco compromisso democrático e que, quando ganha eleições, tenta solapar a democracia por dentro. Resistir a estas forças é um imperativo de todas as feições ideológicas que tenham valores democráticos como ponto de unidade (da esquerda à direita)”.

Além disso, o cientista político afirma que a corrupção e a desigualdade são problemas históricos do país, e foram agravados exatamente nos períodos ditatoriais. E que, então, é preciso ter em conta que a superação destes desafios só será possível quanto mais o ambiente democrático permitir que as vontades da sociedade se manifestem e se traduzam em políticas públicas.

Ademais, Perlatto acrescenta que ainda temos algumas questões que precisamos resolver, concretamente sobre a democracia, como o tema da desigualdade social, de gênero, racial, entre outros. Ele afirma que: “É preciso discutir de que maneira é possível consolidar uma democracia rompendo com essa desigualdade que nós vivemos. Essas diversas formas de preconceito que ainda permanece na nossa sociedade são barreiras que devemos superar para que de fato possamos falar de uma democracia plena no Brasil.”

Embora esses desafios sejam reais, é importante destacar que a democracia no Brasil não é monolítica, e muitos cidadãos e organizações trabalham incansavelmente para superá-los. A celebração do Dia da Democracia serve como um lembrete de que, embora o país tenha avançado, ainda há muito trabalho a ser feito para fortalecer a democracia e abordar essas falhas.

A consciência desses problemas é o primeiro passo para resolvê-los. Os cidadãos, juntamente com as instituições democráticas e a sociedade civil, têm o poder de moldar o futuro da democracia no Brasil. Através do engajamento cívico, da luta contra a corrupção e do fortalecimento das instituições democráticas, o Brasil pode superar suas falhas e construir uma democracia mais sólida e inclusiva.

Por fim, Paulo Roberto ressalta: “A manutenção da democracia é essencial para a superação de nossas dificuldades históricas. O sistema democrático pode ser moroso, porque implica negociação; pode ser falho, porque todo sistema tem lacunas e insuficiências. Mas é somente na democracia que as soluções são fruto efetivo de escolha popular e asseguram níveis de sustentabilidade que nenhum regime autocrático pode oferecer.” No Dia da Democracia, renovamos nossa promessa de construir um país onde a justiça, a igualdade e a liberdade sejam alicerces sólidos de nossa sociedade.

Texto editado pela bolsista Pibiart Elisa Bretas, sob supervisão.

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